O 23º Congresso Internacional de Arbitragem, promovido pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), teve início neste domingo (1º) no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília (DF). O evento, que ocorre pela terceira vez na capital federal, conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais e traz à tona discussões sobre arbitragem e infraestrutura, refletindo sobre o crescente uso da arbitragem pela Administração Pública, além de trazer um olhar para diversidade e interseccionalidade.
A programação deste domingo começou com o Brunch da Diversidade, onde o painel "Arbitragem e Interseccionalidade: Um Outro Olhar para Diversidade" abordou temas cruciais sobre diversidade no campo da arbitragem. Moderado por Pedro Pacífico, o painel contou com renomados palestrantes como Rodrigo Bueno, Sheila Neder Cerezetti, Lie Uema do Carmo e Alessandra Benedito.
Às 15h, o painel "Autonomia e Heteronomia nos Contratos de Infraestrutura" apresentou dois temas fundamentais: a função econômica e a natureza jurídica das cláusulas take or pay, além das cláusulas de não-indenizar nos contratos de infraestrutura. O painel foi moderado por Telma Lisowski e Maúra Polidoro, com palestras dos especialistas Adriana Sarra, Luísa Quintão, Márcio Vasconcellos e Bruno Barreto de A. Teixeira.
No fim da tarde, o evento principal foi iniciado por um concerto especial do Instituto Reciclando Sons, seguido pela saudação oficial da presidente do CBAr, Debora Visconte, que destacou a importância da escolha do tema do congresso deste ano.
“Este ano, escolhemos como tema central do congresso ‘Arbitragem e Infraestrutura’. Vivemos um momento em que a infraestrutura se destaca como um dos pilares fundamentais para o crescimento sustentável do nosso país. E a arbitragem surge como um instrumento indispensável para garantir a resolução eficiente de disputas em projetos que impactam diretamente o desenvolvimento econômico e social. Não existe hoje um grande empreendimento de infraestrutura que não contemple uma sólida cláusula arbitral, que se mostra essencial para a segurança jurídica de praticamente todos os aspectos desses projetos. A arbitragem possibilita o acesso a um foro especializado para a condução de discussões cada vez mais desafiadoras e complexas, num ambiente neutro e menos beligerante, o que facilita a manutenção das relações comerciais e, por consequência, o sucesso dos investimentos”, afirmou Debora.
O evento contou ainda com palavras do Ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para encerrar o primeiro dia, o conceituado árbitro Juan Armesto ministrou a palestra de abertura sobre o tema "A arbitragem e os contratos de infraestrutura".
O primeiro dia do congresso terminou com a tradicional Festa de Abertura, promovida pela CAM-CCBC, às 20h.
O Congresso Internacional de Arbitragem segue até o dia 3 de setembro, com discussões aprofundadas sobre a crescente relevância da arbitragem no Brasil e no mundo.
A programação completa pode ser acessada no site do evento: www.congressocbar.org.br.
Serviço:
O quê: 23º Congresso Internacional de Arbitragem
Data: 1 a 3 de setembro de 2024
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada – Brasília (DF)
www.congressocbar.org.br |
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